Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Parlamento está aberto à sociedade

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.

A citação do devedor de alimentos no novo CPC

O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.

PRE quer Lindbergh, Rocco e Jandira inelegíveis até 2022

Políticos são réus por abuso de poder econômico em evento

Decreto altera regras para prestação de contas de ONGs

Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade

Acusado de emprestar carro para crime vai a júri

Vítima foi surpreendida quando saía de casa, tendo sido alvejado com 13 disparos nas costas

A soberania do povo e o plebiscito

"O plebiscito representa um importante teste onde o povo pode ser consultado de forma eficiente e econômica"

Justiça suspende aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz

Estudos elaborados pela FGV sinalizaram que o projeto só se concretizaria com investimentos públicos em torno de R$ 600 milhões, fora os já realizados com instrumentos de incentivos fiscais

Ex-prefeito de Taiobeiras é pronunciado

Ex-prefeito, acusado de tentativa de homicídio e investigado por prostituição infantil, fora pronunciado e será julgado por acusações

Quinta Turma determina cisão do processo sobre "chacina de Unaí"

Em janeiro de 2004, três auditores e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados enquanto realizavam fiscalização das condições de trabalho na região de Unaí (MG)

Mulher acusada de matar após assédio não correspondido vai a julgamento

Ela afirmou que pegou um punhal que carregava no bolso da saia e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender

Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos